segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Polícia prende suspeitos de roubos na Praia de Iracema

OPERAÇÃO
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Major Clairton de Abreu, comandante do BPTur, e delegada Adriana Arruda, titular da Deprotur, deram detalhes das prisões
FOTO: HELENE SANTOS
Seis pessoas suspeitas de crimes cometidos em bairros situados na Área Integrada de Segurança (AIS) 6 foram presas, no período compreendido entre sábado e ontem. Entre os capturados, estão os suspeitos de assaltar pessoas na saída de um hotel, no Meireles e de um teatro, na Praia de Iracema, em Fortaleza.
A primeira prisão aconteceu, na noite de sábado, na Avenida Monsenhor Tabosa. Segundo a Polícia, Carlos Alexandre Chaves Ferreira e André Ricardo Martins Negreiros foram detidos, depois de atacar uma família, que saía de um hotel, na Rua Desembargador Moreira da Rocha, no Meireles.
"As vítimas foram um casal e a filha deles de sete anos, que moram no Interior e estavam como turistas aqui. Saíam do hotel, em uma caminhonete Nissan, quando foram abordados. Os assaltantes tentaram sequestrar o condutor, mas ele conseguiu escapar pela porta traseira", declarou a titular da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), Adriana Arruda.
Fuga
Os acusados fugiram na Frontier e assaltaram duas outras pessoas que estavam em uma motocicleta. "Foi muito rápido. Logo que roubaram a caminhoneta, abordaram a moto, nas proximidades da comunidade do 'Oitão Preto'. Eles não sabiam é que a Frontier tinha rastreador, via satélite, e que isto facilitaria a prisão deles", contou Arruda.
Alexandre e André são suspeitos, também, de estarem entre os assaltantes do Teatro das Marias, localizado na Rua Senador Almino, na Praia de Iracema. O ataque aconteceu na noite de 24 de setembro, após uma aula de sapateado. Foram levados computadores, dinheiro e o carro da coreógrafa. As câmeras de segurança capturaram imagens dos suspeitos. Alexandre aparece entre eles, conforme o major PM Clairton de Abreu, comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur).
No Vicente Pinzón, os primos Eduardo Carneiro Barros, o 'Loló', e Cícero Carneiro Barros, o 'Fia', foram presos, no bairro Vicente Pinzón, na manhã de ontem, por força de um mandado de prisão. Eles são suspeitos do assassinato de Arthur da Silva Nascimento, o 'Vampeta', ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2014. A morte teria sido motivada por disputas de território de tráfico. As duas outras pessoas presas, foram encontradas em suas casas, no bairro Serviluz. Elas são suspeitas de assaltarem uma equipe de uma produtora que fazia uma filmagem para uma revendedora de automóveis, no bairro Cidade 2000.

Justiça nega pedido de ex-PM para exumar corpos de jovens

MORTOS NO PRÉ-CARNAVAL

Acusado de matar casal em ação policial em 2013 no Bairro Ellery queria, ainda, nova perícia balística

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O Juízo da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua negou pedido de exumação dos corpos, além de novas perícias e reconstituição do crime
FOTO: HELENE SANTOS
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O crime ocorreu na esquina das ruas Doutor Almeida Filho e Doutor Atualpa, no bairro Ellery. Ali, os PMs atiraram e mataram os dois jovens
FOTO: AGÊNCIA DIÁRIO
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O adolescente Igor de Andrade Lima, 16, ainda foi levado ao hospital, mas morreu dois dias depois; Ingrid Mayara Oliveira Lima, 18, mãe de uma criança à época com dois anos, morreu no local com um tiro no peito
O Juízo da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua negou pedido de exumação dos corpos de Ingrid Mayara Oliveira Lima, 18 e Igor de Andrade Lima, 16. Eles foram mortos a tiros durante festa de pré-Carnaval, em janeiro de 2013, no Bairro Ellery, em Fortaleza. O pedido foi feito pela defesa do ex-policial José Raphael Olegário França, que responde na Justiça junto com o também ex-PM Raimundo Vieira da Costa pelas duas mortes.
A defesa alegou no pedido que "há necessidade de confronto balístico", justificando que "a descrição do material constante do documento de solicitação de exame não corresponde, com precisão, ao material efetivamente enviado, por isso a realização de nova perícia".
A Justiça, por sua vez, interpretou que os laudos dos exames de corpo de delito são suficientes para sua função. "Sobreleve-se que não se apontou lacuna nos laudos capaz de ser suprida através da análise dos restos mortais", apontou.
Documentação
Os advogados ainda sugeriram na documentação que o novo exame fosse realizado "preferencialmente, no Instituto de Criminalista de São Paulo ou Rio de Janeiro, pois, são reconhecidamente, os melhores do Brasil, sem desmerecimento de nossa Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará) é que, necessário se faz um terceiro órgão equidistante dos primeiros". A primeira perícia apontava uma terceira policial que também atendeu a ocorrência na noite de 26 de janeiro como autora dos disparos. Entretanto, laudos da Polícia Federal, indicaram erro no diagnóstico, determinando que os dois atuais réus teriam sido os responsáveis.
Na documentação enviada à Justiça, foram feitos nove pedidos por parte dos advogados de defesa de Olegário. Além da exumação dos corpos das vítimas, a defesa queria nova perícia balística, nova perícia no local do crime e reconstituição do crime. Todos estes pedidos foram negados.
As solicitações de acesso da defesa às mídias produzidas durante a investigação; gravação da modulação da patrulha RD 1036, na data do crime, depoimento de testemunhas; e protesto por todos os meios de provas admitidas em direito, foram deferidos. Anteriormente, os advogados do outro acusado do crime também entraram com pedido semelhante, tendo obtido o mesmo resultado que Olegário.
Defesa
O advogado Delano Cruz, que representa o ex-policial Olegário, avaliou a decisão judicial como "lamentável", afirmando que vai recorrer. "A defesa busca a verdade real ou o que é mais próximo. A perícia é um instrumento legal, e o Estado não atende a defesa. Fica como se houvesse um cerceamento do direito de defesa", alegou o advogado. Cruz reafirma a presunção de inocência do cliente, baseado nas informações constantes nos laudos periciais já finalizados.
"O caso ficará por demais prejudicado. Os exames residuográfico e de parafina deram negativo. Como ele (Olegário) poderia ter atingido as vítimas, se ele não atirou?", ponderou.
Já a coordenadora das Promotorias do Júri da Capital, promotora Alice Aragão, afirmou que a decisão judicial pode estar baseada na avaliação de falta de necessidade de mais provas nos autos. "Se foi indeferido, o motivo é que o pedido era irrelevante para provar a tese, a prova era improdutiva. Uma exumação não provaria mais nada", disse. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou os réus por dois homicídios duplamente qualificados, além de duas tentativas.
No fim da noite de 26 de janeiro, a RD 1036 do Ronda do Quarteirão foi chamada para a esquina das ruas Doutor Almeida Filho e Doutor Atualpa, onde populares reclamavam do barulho da festa de pré-Carnaval. Os PMs detiveram um rapaz por desacato. A viatura acabou sendo apedrejada pelos populares.
Para conter a confusão, Vieira e Olegário, segundo a denúncia do MP, usaram suas pistolas e efetuaram disparos contra a população. Ingrid e Igor foram baleados e morreram. Outras duas pessoas também ficaram feridas pelos disparos, mas sobreviveram. Está marcada para as 13h de 20 de novembro audiência de instrução, debates e julgamento do caso.
Levi de Freitas
Repórter

Vídeo mostra momento em que sequestrador sai preso de hotel

Imagens foram divulgadas pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Homem fez refém por mais de sete horas; ninguém se feriu.

Do G1 DF
Um vídeo gravado pela Polícia Civil mostra o momento em que o sequestrador que manteve um refém no Hotel Saint Peter, no centro de Brasília, se rendeu. No vídeo, o sequestrador sai algemado e escoltado por policiais do quarto no 13º andar do hotel onde passou mais de sete horas com o refém.
O material divulgado pela Polícia Civil também revela o interior do quarto e a ação do esquadrão antibomba da Polícia Militar detonando os supostos explosivos, que depois se confirmou serem tubos de plástico.

O sequestro começou por volta das 8h30. Os hóspedes do hotel Saint Peter foram orientados a esvaziar o prédio, depois que o sequestrador, identificado como Jac Souza dos Santos,anunciou um "ataque terrorista". O chefe dos mensageiros do hotel foi mantido como refém e obrigado a vestir um colete com as falsas bananas de dinamite.

Foram mais de sete horas de cativeiro. Por diversas vezes, o sequestrador e o refém apareceram na sacada do apartamento, localizado no 13º andar do hotel. O refém aparecia com as mãos algemadas. Já perto do fim da ação, o sequestrador e o funcionário do hotel apareceram com os pulsos unidos pelas algemas, já sem o colete com as supostas dinamites.
Atiradores de elite da Polícia Civil foram posicionados em prédios próximos ao hotel e aguardavam orientação para abater o sequestrador. De acordo com a corporação, foram mais de 150 policiais envolvidos, da Polícia Civil, Militar, Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Durante o sequestro, a polícia trabalhava com um risco de 98% de que os explosivos fossem verdadeiros. A todo tempo, Souza mostrava aos policiais que estava em posse de uma arma, que também foi identificada como falsa ao fim dos trabalhos.

(Colaborou Gabriel Luiz, do G1 DF)

PM foi atingido por um caminhão no interior de São Paulo enquanto fugia. Ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Cajati, no Vale do Ribeira.

Cabo atirou em dois homens após descobrir traição (Foto: Arquivo Pessoal)

Um policial militar baleou dois homens em Cajati, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, após, de acordo com a polícia, suspeitar que estava sendo traído pela esposa. Após ter disparado os tiros, ele tentou fugir do flagrante e acabou morrendo em um acidente de trânsito. Os dois homens baleados não correm risco de morte.

O policial Igor Klaus Martinelli invadiu uma aula de capoeira em uma academia da cidade, na última sexta-feira (26), e disparou contra o suposto amante da esposa. O professor do rapaz tentou ajudar a vítima e também foi atingido. O policial fugiu de moto e as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Pariquera-Açu.
Segundo informações da polícia, durante a fuga de moto, o policial jogou o capacete na BR-116, para não ser reconhecido, e começou a andar na pista pela contra-mão, até ser atingido acidentalmente por um caminhão em alta velocidade. O PM morreu na hora. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da cidade. (G1).

Diana Tavares, 23 anos, foi baleada na perna no dia 20 de setembro. Ex-namorado da vítima, policial militar teria cometido crime por ciúmes.


Diana Tavares, de 23 anos, é dançarina e assistente de palco (Foto: Arquivo pessoal)

Um policial militar suspeito de ter atirado na dançarina Diana Tavares, de 23 anos, se apresentou nesta segunda-feira (29) na Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O suspeito é ex-namorado da vítima, que também trabalha como assistente de palco em um programa de televisão de Natal. A arma do PM também foi apreendida e será levada para perícia no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). A jovem foi baleada na perna no dia 20 de setembro ao sair de uma academia de musculação em São Gonçalo do Amarante.

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (29), o delegado Márcio Delgado explicou que o PM foi autuado por tentativa de homicídio e liberado para responder pelo crime em liberdade. “As testemunhas identificaram o PM e o próprio policial procurou a família da vítima para pedir desculpas por ter atirado”, afirma.
O delegado acrescenta que o crime foi motivado por ciúmes. De acordo com as testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, o policial contou que viu a dançarina dentro de um carro com outro homem na saída da academia de musculação. “Apesar de ter relatado o crime para a família da vítima, ele se resguardou ao direito de permanecer calado e só falar diante de um juiz”, diz. O PM está lotado atualmente no 3º Batalhão da Polícia Militar, em Parnamirim, na Grande Natal.
A dançarina usou uma rede social na madrugada deste sábado (27) para relatar como está se sentindo após ter sido vítima de um atentado que quase lhe custou a perna direita. A jovem permanece internada na enfermaria do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde se recupera do tiro que levou. No Facebook, ela escreveu: “Achei que tinha sido um sonho”.
Diana relata que, ao acordar no hospital, ficou assustada. “Saí arrancando tudo, gritando sem sentir minha perna, desesperada. Tiveram que me sedar porque não conseguiam me controlar. Quando acordei mais calma, fiquei sabendo que minha perna talvez seria amputada, e isso pra mim foi desesperador. Mas o médico falou: tenha fé e ore que tudo vai da certo”, diz.
A postagem, segundo ela, foi a primeira depois do acontecido. “É só um resumo de tudo que estou passando. Toda dor que estou sentindo, cada injeção na barriga que estou tomando, tudo isso só serve para agradecer e louvar muito ao senhor pela segunda chance de poder estar aqui contando minha história”.
Por fim, a dançarina diz que aos poucos está sentindo os movimentos da perna, assim como alegria também. “O sorriso está voltando ao meu rosto! Jesus Cristo e Deus pai todo poderoso estão me preparando para obras futuras”, finaliza. (G1).

Advogado preso por golpe milionário no RS é proprietário de 950 imóveis

Apartamento em Nova York, haras e jato particular faziam parte dos bens.
Maurício Dal Agnol pode ter lucrado R$ 100 milhões lesando clientes.

Jonas CamposDa RBS TV
Preso na segunda-feira (22) em Passo Fundo, o advogado Maurício Dal Agnol levava uma vida de luxo com os milhões que lucrou ilegalmente ao aplicar um golpe milionário em cerca de 30 mil clientes que venciam ações judiciais no Rio Grande do Sul. Segundo as investigações da Polícia Federal, ele é proprietário de 950 imóveis. Um deles, em Nova York, custou cerca de R$ 14 milhões, como mostra a reportagem do Fantástico (veja o vídeo).
Entre tantos bens adquiridos com o dinheiro das vítimas do golpe, Dal Agnol também comprou um jato particular de luxo para oito pessoas ao custo de mais R$ 20 milhões e um haras em Passo Fundo, na Região Norte do estado, propriedade que tem suas iniciais na entrada: MD.
Em janeiro do ano passado, em uma conversa interceptada pela Polícia Federal, o advogado disse por telefone para sua mulher, Márcia, que queria comprar um apartamento nos Estados Unidos. “Estou olhando um apartamento emNova York. Quatro quartos, três banheiros…”, disse. “Uh, lá, lá”, resumiu a esposa. Ela quis saber, então, de onde sairia o dinheiro e perguntou se era da conta da filha do casal. “Vai tirar da poupança dela?”, indagou. “Dois milhões de dólares”, respondeu o marido. “Sério? Uh, lá lá”, repetiu Márcia.
Seis meses depois, o advogado comprou o imóvel em uma das regiões mais caras de Nova York, em um prédio próximo ao Central Park. O valor da compra: US$ 5,8 milhões, o equivalente a R$ 14 milhões.
Entre tantas extravagâncias, Maurício Dal Agnol também tinha um gosto especial por animais empalhados. Todos vinham do exterior, como uma pata de elefante que custou, segundo a Polícia Federal, US$ 30 mil, cerca de R$ 70 mil. Valor que não chega perto, conforme as investigações, de outras mordomias bancadas com dinheiro de clientes lesados.
No haras em Passo Fundo, equinos importados. “Muitos cavalos vinham do exterior, da Holanda, de mais de R$ 1 milhão”, diz o delegado da Polícia Federal Mário Luiz Vieira.

Maurício Dal Agnol pode ter lucrado cerca de R$ 100 milhões com o dinheiro de clientes lesados. Ele é acusado de fazer acordos em nome de clientes que venciam processos judiciais contra uma empresa de telefonia, mas não repassar a eles – ou repassar apenas uma parte – do dinheiro recebido. “Ele poderia ter ficado rico sem lesar ninguém. O problema é que ele, como se diz no jargão popular, cresceu o olho”, afirma o promotor Marcelo Silveira Pires.
Advogado Maurício Dal Agnol preso golpe RS jato (Foto: Reprodução/TV Globo)Entre os bens do advogado está jato de R$ 20
milhões (Foto: Reprodução/TV Globo)
Na terça-feira (23), a Justiça bloqueou todos os bens e o dinheiro das contas bancárias do advogado, que segue preso em Passo Fundo. Segundo a Polícia, Dal Agnol teria sacado cerca de R$ 99 milhões de contas bancárias e outros INVESTIMENTOS nos últimos três meses.
advogado de defesa, Eduardo Sanz, nega todas as acusações contra seu cliente. “O Maurício Dal Agnol não ficou com o dinheiro dos clientes. Esses bens ele adquiriu com o dinheiro dele. Só que não foram adquiridos à vista. Tanto o jato, quanto o apartamento em Nova York, ele financiou”, justifica Sanz.
O Ministério Público garante ressarcimento aos clientes que foram vítimas da fraude. “As pessoas lesadas que entraram com ação vão receber o dinheiro que era delas, caso comprovado que teriam de receberem além do que receberam de fato do advogado”, assegura o promotor Júlio Francisco Ballardin.
Mas o julgamento ainda deve demorar. “Tanto o acusado como sua esposa arrolaram mais de 200 testemunhas e isso pode comprometer o desfecho do processo num prazo mais acelerado”, explica o juiz Orlando Faccini Neto, diretor do Fórum de Passo Fundo.
Advogado Maurício Dal Agnol (Foto: Reprodução/RBS TV)Advogado Maurício Dal Agnol foi preso pela PF
(Foto: Reprodução/RBS TV)
Como funcionava o golpe
Para entender a fraude, é preciso voltar no tempo. Ter uma linha telefônica nos anos 1980 e 1990 era caro e raro em todo o país. No Rio Grande do Sul, a extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) era a empresa do governo gaúcho que vendia as linhas. Ao comprar o telefone, a pessoa – além de adquirir a linha – virava acionista da empresa. Ou seja, se tornava sócio, dono de um lote de ações.
Em 1996, a CRT foi privatizada, vendida para uma empresa particular de telefonia. Então, o preço das ações dispararam. Os donos de linhas telefônicas da antiga CRT não receberam nada e entraram na Justiça para exigir indenização, já que eram acionistas. E foi justamente nessa época que o advogado Maurício Dal Agnol começou a agir.
De acordo com a Polícia Federal, ele ia atrás dos clientes e entrava com os pedidos de indenização. Mas quando pegava o dinheiro, não repassava o valor combinado. A maior parte ia para o próprio bolso.
Quem se sentiu lesado, trocou de advogado. “Temos, por exemplo, um caso que representamos clientes que teriam de ter recebido R$ 4 milhões e receberam R$ 13 mil”, relata o advogado Itamar Marcelo Prates, que representa os clientes que foram vítimas do golpe.
Em fevereiro deste ano, policiais conseguiram um mandado de busca e encontraram um quarto secreto na casa de Maurício Dal Agnol, em Passo Fundo. Além de armas e de R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, havia muitos documentos falsificados na residência. De acordo com as investigações, era a documentação que o advogado costumava apresentar aos clientes para enganá-los. “Disseram que não tinha mais nada a receber, que tinha terminado por ali e ‘olha aqui está seu dinheirinho’”, conta o comerciante Zilmar Barella, uma das vítimas do golpe.

Há quatro anos, a aposentada Vera Nalderer recebeu do advogado R$ 73 mil de indenização. Só que ela deveria ter recebido o dobro: quase R$ 150 mil. "Fiquei: 'nossa Senhora'. Era um milagre ter recebido essa quantia. Na época, eu podia ter comprado um apartamento. E que apartamento, há quatro, cinco anos atrás", lamenta a aposentada.

O esquema armado pelo advogado foi revelado pela Polícia Federal no dia 21 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Carmelina. A operação foi batizada com o nome de uma mulher que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer, e poderia ter custeado um tratamento eficaz com o dinheiro. “Muitos [clientes] já faleceram, muitos ficaram doentes e não tiveram dinheiro para custear o tratamento médico”, conclui o delegado Mário Vieira.

domingo, 28 de setembro de 2014

Homicida vai para o semiaberto com tornozeleira eletrônica e foge

UM DIA DEPOIS

O réu teve o benefício para trabalho externo concedido pela Justiça, mas quebrou o equipamento e fugiu

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A juíza Luciana Teixeira, da 2ª Vara de Execuções Penais, disse ter adotado uma série de medidas antes de autorizar o trabalho externo ao réu
FOTO: ÉRIKA FONSECA
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A Justiça expediu novo mandado de prisão para Paulo Laércio Pereira de Freitas, o 'Cabecinha' que está foragido
Um homem acusado de homicídio, assaltos a carros-fortes e de ser um dos chefes do crime organizado nas penitenciárias cearenses conseguiu autorização para trabalhar fora do presídio com uma tornozeleira eletrônica após ficar um ano na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. No entanto, no dia 12 deste mês, um dia depois da colocação do equipamento, Paulo Laércio Pereira de Freitas, 33, o "Cabecinha", quebrou o aparelho, saiu do monitoramento e não foi mais localizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e pelos órgãos de Segurança Pública do Estado.
Até o fechamento desta matéria, ele ainda não havia sido localizado pela Polícia. Contra "Cabecinha" foi expedido um novo mandado de prisão pela quebra da progressão do regime.
"Cabecinha" é um velho conhecido do Sistema Penitenciário e das Forças Policiais. A primeira vez que ele entrou em um presídio foi no dia 5 de fevereiro de 2004, há dez anos. Constam contra ele seis processos criminais em Fortaleza, um em Paraipaba e outro em Trairi. Em outubro de 2008, acabou preso, no Conjunto Nova Assunção, com fardamento da PM, coletes balísticos e armamento (escopetas, revólveres e munição).
Veterano nas unidades prisionais da Grande Fortaleza (Capital e região metropolitana), ele passou a exercer forte liderança entre os presos, conforme apurou a reportagem.
'Dono do presídio'
Mesmo sendo apontado como um dos "donos" dos presídios por onde passava, a defesa do réu, desde 2011 solicitava que ele entrasse no semiaberto e fosse autorizado a trabalhar. Conforme a movimentação de um dos processos de Paulo Laércio no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre julho e dezembro de 2012, foram negados pedidos para progressão ao regime semiaberto e trabalho externo, respectivamente. Em uma das decisões, consta trecho afirmando que "o sentenciado quando em regime menos rigoroso praticou outros delitos, ressaltando ainda que, quando no semiaberto, fugiu do estabelecimento prisional, sendo preso em outro Estado. Tais fatos sinalizam que a personalidade do requerente é voltada a realizar delitos, indicando também ausência de senso de responsabilidade". Após a última negativa, o plano de deflagrar greve de fome nos presídios da Grande Fortaleza já estava em andamento por Paulo Laércio e os comparsas dele.
A influência dele entre os detentos foi confirmada pelas autoridades penitenciárias durante a greve de fome de centenas de presos recolhidos nas principais unidades da RMF, que foi deflagrada, em fevereiro do ano passado, dois meses depois da decisão judicial contra ele. A reportagem apurou que Paulo Laércio e outros 13 detentos teriam orquestrado o protesto, que tinha como objetivo criar motivação para provocar desordem e caos na Cidade de Fortaleza. Paulo Laércio e os comparsas distribuídos nos presídios da Grande Fortaleza estariam envolvidos em tumultos, conflitos e no gerenciamento do crime organizado nesses locais. Após a descoberta da identificação dos 14 presidiários apontados como 'cabeças' do movimento, eles foram transferidos para unidades de segurança máxima federais com autorização do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e das Varas de Execuções Penais dos estados do Ceará e do Paraná.
"Cabecinha" foi mandado para Catanduvas, em fevereiro de 2013, por um período de um ano, prorrogável por mais um. No entanto, isso não foi suficiente para mantê-lo encarcerado (ver mapa). Em janeiro deste ano, a Sejus solicitou à Justiça a permanência dele no Paraná, mas em março, ele retornou ao Ceará por determinação de um juiz federal. O magistrado alegou que o preso já tinha tempo para progressão ao regime semiaberto e a Justiça Estadual deveria decidir sobre o benefício. A partir daí, já em solo cearense, Paulo Laércio colocaria em prática seu plano criminoso para sair da mira das autoridades.
Autorização
Em setembro, Paulo Laércio recebeu autorização judicial para trabalhar com monitoramento eletrônico, mas não trabalhou nem um dia sequer. No dia 11 deste mês, um dia depois de receber o equipamento, quebrou a tornozeleira e deixou o aparelho no jardim da casa onde morava.
Juíza esclarece decisão judicial
Antes de decidir sobre a liberação do réu para o regime semiaberto e trabalho externo, a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execuções Penais e Corregedora dos Presídios, afirmou ter determinado que uma série de medidas fossem adotadas. Uma delas, em junho de 2014, foi a realização de exame criminológico, no prazo de 60 dias, no qual o réu deveria responder uma série de perguntas, "para avaliação de sua eventual periculosidade social ou possibilidade de delinquir".
No dia 24 de julho, conforme decisão publicada no site do TJCE, acompanhando parecer do Ministério Público do Estado (MPE), a juíza autorizou a progressão de regime para semiaberto. Contudo o réu ainda não sairia do presídio nessa data.
No dia 6 de agosto último, Paulo Laércio ingressou com novo pedido de autorização para trabalhar como auxiliar de produção para acabamento de peças (fardamentos) numa microempresa situada na Rua Francisco Calaça, bairro Colônia.
A juíza expediu um mandado para que fosse averiguado várias condições como "constatar a veracidade da proposta, a potencialidade empregatícia, o horário de funcionamento da empresa, o número de funcionários e tudo o mais que for relevante para a formação da convicção deste juízo quanto ao pedido requerido".
A magistrada pediu ainda que o oficial de justiça juntasse aos autos cópia do Alvará de Funcionamento". A resposta do servidor público foi que a empresa existia há apenas três meses e possuía oito empregados. No dia 3 de setembro, o MP emitiu parecer contrário a concessão de trabalho externo por descumprimento anterior de situação similar. Um dia depois, a magistrada concedeu o benefício de trabalho externo com prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. "Tendo em vista que o apenado está em regime semiaberto, tem bom comportamento carcerário, e está comprovada a capacidade empregatícia da empresa e a concreta proposta de emprego, concedo o Trabalho Externo ao reeducando Paulo Laércio Pereira de Freitas, posto satisfazer as exigências legais".
Medidas
A juíza afirmou que desde 2011, o réu Paulo Laércio tinha direito a progressão de regime, mas mesmo assim. Segundo a magistrada, o réu tem duas condenações, uma de 2004 por homicídio e outra por receptação, de 2008. "Como na época da sentença ainda estava em vigor uma lei antiga, ele tinha direito a progressão de regime com 1/6 de cumprimento da pena".
Sobre as informações de que o preso era perigoso e que liderava o crime dentro do presídio e havia sido transferido para Penitenciária Federal, a juíza afirmou que solicitou ofícios do diretor da unidade em que ele estava e o detento foi apresentado como tendo bom comportamento. "Como ele tinha cometido homicídio, que é crime hediondo mandei fazer exame criminológico e a avaliação dele pelo presídio foi positiva. Agi dentro do meu convencimento", afirmou.
312 presos são monitorados
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) monitora hoje, a pedido da Justiça, 312 pessoas. Os presos recebem o monitoramento eletrônico na sede da Secretaria da Justiça, após receberem a decisão judicial que opta pelo monitoramento como medida alternativa ao encarceramento em regime fechado, podendo trabalhar ou estudar, acelerando o retorno ao convívio social sob custódia parcial.
Destas 312 pessoas, oito homens usam a medida como alternativa à prisão por violência doméstica (Lei Maria da Penha). A Sejus informou ainda que está em processo aquisição de mais 1.500 tornozeleiras que serão colocadas à disposição da Justiça. O monitoramento eletrônico custa em média R$ 900 mensais ao estado, conforme a Secretaria de Justiça.
Esforços
Sobre o desaparecimento de Paulo Laércio, o órgão informou que assim que foi percebida a fuga pelo monitoramento, a Polícia Militar foi avisada e as buscas ao acusado foram iniciadas. A Sejus esclarece que realizou esforços e solicitou a permanência do no presídio federal ao juízo competente, em janeiro de 2014, para a renovação de período dada sua periculosidade.
Ao retornar de Penitenciária Federal, em Catanduvas, no Paraná, ele foi recolhido à Unidade Penal Agente Luciano Andrade Lima (Itatinga I) e, em setembro de 2014, em cumprimento de ordem judicial, procedeu o tornozelamento do réu, em 11 de setembro de 2014.
Emerson Rodrigues
Editor de polícia
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